Negativa de cobertura pelo plano
Recusa de cirurgia, exame, internação, terapia ou medicamento prescrito pelo médico assistente.
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Direito da Saúde
Plano negou cirurgia, exame ou terapia?
Atuação em demandas de saúde, como planos de saúde e acesso a tratamentos e medicamentos.
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Quando a saúde está em risco, esperar não é uma opção. Negativas de plano de saúde, demora no atendimento e dificuldade de acesso a tratamentos e medicamentos exigem uma resposta rápida e bem fundamentada.
Atuamos na defesa de pacientes e familiares diante de planos de saúde e do poder público, com atenção a tratamentos contínuos e a pessoas com condições como o TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Quando procurar um advogado
Reajustes e cancelamentos
Aumentos abusivos de mensalidade e cancelamento unilateral de contrato, especialmente durante um tratamento.
Falar sobre issoMedicamentos e tratamentos pelo SUS
Fornecimento de medicamentos, cirurgias, exames e internações quando o atendimento público não é prestado.
Falar sobre issoTranstornos do neurodesenvolvimento
Cobertura de terapias multidisciplinares e acesso a direitos de pessoas com TDAH, autismo e outras condições.
Falar sobre issoHome care e tratamentos contínuos
Manutenção de atendimento domiciliar, equipamentos e tratamentos de longa duração.
Falar sobre issoFalhas no atendimento
Responsabilidade por erro médico, demora injustificada e falhas na prestação de serviços de saúde.
Falar sobre issoNão encontrou a sua situação? Conte o que aconteceu.
Contar meu caso no WhatsAppComo podemos ajudar
- Análise de negativas e de contratos de planos de saúde
- Pedidos de urgência para garantir o início ou a continuidade do tratamento
- Ações contra planos de saúde e contra o poder público
- Orientação sobre laudos, prescrições e documentos necessários
- Reajustes abusivos e cancelamentos de contrato
- Reparação por falhas na prestação de serviços de saúde
Como funciona o atendimento
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Primeiro contato
Você fala conosco pelo WhatsApp e conta, de forma breve e sigilosa, a sua situação.
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Análise do caso
Estudamos os fatos e os documentos e explicamos, em linguagem clara, as possibilidades e os caminhos.
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Atuação e acompanhamento
Conduzimos o caso e mantemos você informado a cada etapa importante.
Perguntas frequentes
O plano de saúde negou meu procedimento. O que fazer?
Solicite a negativa por escrito, guarde o pedido médico, laudos, exames e protocolos de atendimento e procure um advogado o quanto antes. Em casos urgentes, é possível pedir à Justiça uma decisão liminar para garantir o tratamento enquanto o processo segue.
O plano pode negar um tratamento que não está na lista da ANS?
A lista (rol) da ANS é uma referência básica de cobertura. A Lei 14.454/2022 prevê que tratamentos fora do rol podem ser cobertos quando atendidos critérios como a comprovação de eficácia e a recomendação de órgãos técnicos. Cada caso precisa de análise individual.
É possível conseguir medicamentos de alto custo pelo SUS?
Em muitos casos, sim. Quando o medicamento ou tratamento não é fornecido administrativamente, é possível buscar a via judicial, desde que comprovadas a necessidade, a prescrição médica e os demais requisitos exigidos pelos tribunais. A análise depende de cada situação.
Quais documentos devo reunir?
Receita ou relatório médico detalhado, exames e laudos, documentos pessoais, contrato ou carteirinha do plano, comunicações e protocolos de negativa e comprovantes de pagamento das mensalidades.
Precisa de orientação sobre Direito da Saúde?
Conte a sua situação à nossa equipe pelo WhatsApp. O contato é sigiloso.
Falar sobre esta áreaEste conteúdo tem caráter meramente informativo, em conformidade com as normas de publicidade da advocacia, e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.